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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Prefeitura informa os dias de funcionamento em virtude dos feriados


A Prefeitura Municipal de Upanema comunica a todos os funcionários e a população em geral, que amanhã não estarão funcionando as repartições da administração municipal em virtude do feriado dedicado ao funcionalismo público. A exceção fica para os serviços essenciais como atendimento médico e limpeza da cidade.
Para efeito de informação, a Prefeitura também comunica que os serviços voltarão a normalidade na segunda-feira e terça-feira, sendo novamente interrompidos em virtude do feriado de Finados, na quarta-feira.
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Clientes da Unimed terão que apresentar Cartão SUS

Para facilitar o envio dos dados dos clientes da Unimed, a Prefeitura Municipal de Upanema estará recebendo e enviando as cópias de identidade, CPF e cartão do SUS que estão solicitados pela Unimed. Os interessados deverão deixar essas cópias na Secretaria de Administração.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Maristela se licencia e Manezinho assume a Prefeitura interinamente



 Marcada por momentos de muita emoção e palavras de união, a cerimônia de transmissão do cargo de prefeito de Upanema foi realizada hoje pela manhã na Câmara Municipal de Vereadores. O público se fez presente em grande número, assim como as autoridades: vereadores Neném do Cabano, Elsimar Carvalho, Adelcina Barbosa, Nonato Garcia, Anísio Jr., Dárcio Régis, Padre Francinaldo.
O presidente da casa, Dárcio Régis, iniciou a sessão extraordinária mais cedo, com a presença da maioria dos vereadores, para aprovarem a solicitação de licença superior aos 15 dias, por motivo de saúde, enviada pela prefeita Maristela Freire. Por unanimidade, os vereadores aprovaram o pedido. Logo em seguida, iniciou-se a sessão solene para transmissão do cargo que teve a entrega simbólica das chaves da Prefeitura. A prefeita Maristela Freire foi a primeira a falar. Ela disse que aquele momento era marcado por muita emoção, mas ao mesmo tempo tinha esse planejamento desde o início de sua administração. O que impediu esse momento de acontecer antes foram as dificuldades financeiras enfrentadas pela PMU, segundo a prefeita. Com a necessidade de realizar uma cirurgia simples, Maristela resolveu se licenciar e passar o comando do município para o companheiro Manezinho. “Conheço Manezinho há muito tempo. Sempre foi um amigo, companheiro e fiel. Nossa amizade se estreitou ainda mais nesse período em que estamos a frente da Prefeitura. Por isso, sinto-me tranqüila em passar as chaves da Prefeitura de Upanema para Manezinho”, afirmou. A prefeita também fez questão de destacar que sua doença não é grave e que a cirurgia será “simples”. Profundamente emocionada, a Prefeita agradeceu a todos que ajudaram sua administração até agora. “Voltarei mais forte se Deus quiser, para administrar Upanema até dezembro de 2012”, afirmou.
Manezinho prometeu honrar a confiança que Maristela e o povo estão depositando nele. Disse que vai trabalhar de dia e de noite para que a administração Avançando com Resultados continue com no rumo certo e que quando Maristela voltar, possa encontrar a casa em ordem. O prefeito em exercício fez questão de pedir o apoio de todos, começando pelos secretários municipais, depois pelos coordenadores e funcionários municipais, a Câmara, os presidentes de partido, a família, as autoridades e principalmente ao povo de Upanema. Desejou boa sorte a Maristela e pediu para que Deus a ajude nesse momento. Em outro momento, Manezinho explicou que sua administração será de união. “Não existe administração de Maristela e administração de Manezinho, separadas. As duas são uma só!”, disse.
O presidente da casa, vereador Dárcio Régis levou sua mensagem de boas vindas ao novo prefeito. Disse que as portas da Casa do Povo estarão sempre abertas, assim como esteve para prefeita Maristela. Referindo-se a prefeita licenciada, Dárcio disse que não tem dúvidas que Maristela voltará nos braços do povo para assumir o seu devido lugar.
Gilvandro Fernandes, Controlador do Municipio, disse que Upanema está de parabéns pelo momento ímpar que está vivenciando hoje. “Pela primeira vez na história política administrativa de Upanema, estamos vendo um prefeito de livre e espontânea vontade, repassar de fato e de direito os poderes para um companheiro de chapa”, afirmou. Gilvandro também parabenizou os dois companheiros pela grande amizade e demonstração de companheirismo, fato raro entre autoridades municipais em nosso estado e em todo o Brasil.
A vereadora Adelcina destacou a experiência de Manezinho, que auxiliou grandes políticos de Upanema. “Agora chegou a sua vez Manezinho! Não tenho dúvidas que Maristela será bem representada por você, pois o povo escolheu vocês pela capacidade de administrar o nosso município”, afirmou.
O padre Francinaldo pediu de Deus uma benção sobre a administração que se inicia e uma oração para Maristela que vai passar por um processo cirúrgico.
No final, a população demonstrou um carinho todo especial com os líderes municipais, desejando uma boa administração a Manezinho e almejando uma boa cirurgia e pronta recuperação de nossa alcaide Maristela.
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com


segunda-feira, 20 de junho de 2011

Prefeita Maristela deseja votos de recuperação a ex-vereadora

A prefeita Maristela Freire esteve nesse domingo visitando a ex-vereadora Maria José Bezerra, vítima de uma isquemia cerebral. A prefeita foi levar sua solidariedade a Dona Maria José e os familiares da mesma. Desde já, a prefeita Maristela deixa registrado seu voto de recuperação de uma pessoa que sempre lutou pelo melhor para o nosso povo.
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Município assegura maioria das emendas


O Estado do Rio Grande do Norte sofreu um duro corte no orçamento da União, para este ano. Dos 80 milhões previstos, aproximadamente 40mi foram cortados, em virtude de pendências nos projetos ou até mesmo falta de projetos. O município de Upanema foi um dos municípios que menos teve cortes nas emendas alocadas no orçamento. Apenas duas emendas foram retiradas do orçamento em virtude da falta de documentação ou problemas burocráticos. A primeira foi a reforma do Ginásio de Esportes Wilneran Cabral, que não possui documentação comprobatória do terreno, nem da construção da obra. A outra obra que não deverá mais ser construída será os pórticos (entradas da cidade). O cancelamento da emenda deve-se a impossibilidade do DNIT liberar a construção da mesma na BR-110. Uma tentativa para não perder os recursos foi feita pela prefeita Maristela Freire e, consistia em mudar de local a obra, mas o Ministério das Cidades não aceitou.

Por outro lado, o município assegurou emendas importantes como a reforma do estádio Freirão, a construção de um palco na Praça de Eventos, a reforma do Clube Municipal, a construção de novas Unidades Básicas de Saúde, compra de equipamentos hospitalares, kits de irrigação, usina de beneficiamento de lixo, retro escavadeira, recursos para equipar o abatedouro e a construção do sistema de Saneamento Básico da cidade, entre outras obras importantes.

A prefeita Maristela informou que o município fez o máximo possível para que toda documentação dos projetos estivessem dentro do que os ministérios pedem. “Fizemos desapropriações, buscamos documentos antigos, montamos projetos, legalizamos alguns terrenos, tudo isso para que o município não perdesse esses recursos”, enfatizou a prefeita.
Maristela entregou pessoalmente os documentos que faltavam para liberação da FUNASA para o início das obras do saneamento básico. Na oportunidade conheceu o novo diretor do órgão no Estado, Antonio Barbosa, que substitui Zeca Abreu. Antonio Barbosa se comprometeu em enviar ainda esta semana, a liberação para Caixa Econômica autorizar o município a licitar a primeira parte da obra, no valor de R$ 1.000.000,00. A prefeita demonstrou sua satisfação com a notícia, que irá beneficiar toda população da cidade, trazendo mais saúde para todos. A previsão é de que a obra comece pela construção das lagoas de beneficiamento, que serão foram mudadas de lugar e irão ser construídas na zona rural, saída para Caraúbas. O objetivo é fazer com que assim que comece a construção das redes que irão captar os esgotos, os resíduos já possam ser encaminhados para as lagoas de tratamento.

A prefeita deverá ir à próxima semana, a Brasília, em busca de novas emendas e recursos para o município.
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Secretaria de Administração investe em informatização para desburocratizar serviços ao servidor

O secretário de Administração do município de Upanema, Manoel Gerinaldo da Costa, comunica que a administração da prefeita Maristela tomou uma importante iniciativa no sentido de desburocratizar a máquina pública municipal. A medida refere-se ao terço de férias, que é um direito do servidor. Segundo Gerinaldo, o servidor muitas vezes nem sabia quando tinha direito ao benefício. Outro inconveniente burocrático era a necessidade do servidor ter que solicitar e preencher três formulários em três diferentes órgãos da administração municipal. “Primeiro ele tinha que preencher o formulário da secretaria em que era lotado, depois vinha até a Secretaria de Administração, preenchia outro e depois ia ao setor de Recursos Humanos, onde preenchia outro documento”, informou o secretário Gerinaldo. Para mudar essa verdadeira penitência do servidor, o secretário Gerinaldo disse que a Prefeitura comprou e implantou um programa de computador que informa e calcula quando e quanto o servidor tem direito ao benefício. “Agora, basta que lancemos as informações na folha de pagamento e o servidor receberá automaticamente seu benefício”, afirmou o secretário de Administração.


Inicialmente, o programa irá atender a três categorias da Secretaria de Educação: Professores, ASD, Motoristas. A intenção da Secretaria de Administração é de incluir o restante dos servidores dentro do programa, até o final do ano. Para isso, os secretários de cada pasta deverão se reunir com os funcionários para planejar a escala de férias durante o ano, com o objetivo de não prejudicar os serviços destinados a população.

ENTENDA COMO É CALCULADO O TERÇO DE FÉRIAS

Para o cálculo do terço de férias, adiciona-se ao salário do servidor, a fração 1/3 (33,33%), referente ao período de doze meses que antecede as férias. Além do valor financeiro, o trabalhador conquista o direito a trinta dias de férias. Para os servidores que possuem além do salário fixo, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, por exemplo, a CLT ensina no art. 142 que deve ser calculada uma média dos últimos doze meses, e esta média [ das horas extras e dos adicionais ] somadas ao valor do salário que servirá de base ao cálculo das férias.

FONTE: Sec. Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com








sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Aquisição da casa própria por servidores municipais tem o apoio da PMU

Foi realizada ontem, uma importante reunião com uma equipe da Caixa Econômica e a participação de funcionários da Prefeitura de Upanema, com o objetivo de discutir o programa Minha casa, minha vida. Quem abriu a reunião foi a prefeita Maristela Freire, explicando que a sua administração tem como objetivo a realização do sonho de muitos funcionários municipais, com a construção de sua casa própria. Maristela disse que a administração Avançando com Resultados está disposta a formar parceria para barateamento das parcelas que os servidores terão que pagar. Para isso, a prefeitura estaria disposta a comprar um terreno onde seriam construídos os imóveis, além da infraestrutura de pavimentação, iluminação pública, água etc. Isso baratearia os custos dos imóveis e consequentemente esse benefício seria repassado para o futuro morador. O grande empecilho é a falta de escritura pública dos terrenos e principalmente o local. “A Prefeitura praticamente não dispõe mais de terrenos adequado para a construção dessas casas. A solução será comprar novos terrenos, mas emperramos na questão da documentação e local. Mesmo assim, não irei poupar esforços para conseguir este terreno e realizar esse compromisso com os nossos servidores”, afirmou.

O gerente da Caixa Econômica de Mossoró, Carlos Augusto, explicou aos servidores presentes, a importância do empreendimento coletivo através do programa Minha casa, minha vida. Ele disse que isso facilita muito na hora de escolher a empresa que irá executar a obra, pois os custos de logística diminuem sensivelmente quando todas as casas serão construídas em um único local. O técnico da Caixa, Assis, explicou que o programa Minha casa, minha vida, dá subsídios significativos para aqueles servidores de menor renda, como é o caso de quem ganha até um salário mínimo. Perguntado sobre as vantagens do programa, ele citou o exemplo de uma casa no valor de R$ 50.000,00 para uma pessoa que ganha um salário mínimo. Assis informou que nesse caso, o subsídio do programa é de R$ 17.000,00, ou seja, o servidor só irá financiar R$ 33.000,00 de uma casa no valor de R$ 50.000,00. Esse valor irá diminuir ainda mais quando somarmos os incentivos dados pela prefeitura. O técnico explicou que quanto maior a renda do servidor, menor o subsídio do programa.

Com relação às parcelas, Assis disse que não era possível afirmar um valor certo, pois isso depende muito do projeto e da quantidade de parcelas que o servidor quer pagar. Mas, ele disse que por força da Lei, o servidor que ganha um salário mínimo só pode comprometer 30% dos seus vencimentos com o financiamento. Assis voltou a explicar que isso tudo depende da vontade do servidor, que pode optar por pagar parcelas maiores em prazos menores ou vice- versa. Outras informações importantes foram que os valores das prestações são decrescentes e que a partir do momento em que o servidor assinar o contrato com a Caixa, ele está segurado contra qualquer impossibilidade da empresa construtora, concluir a obra. Esse seguro não é cobrado do servidor e, sim da empresa, que até mesmo depois de concluídas as casas poderá ser acionada para reparar algum problema da construção, com rachaduras, material de baixa qualidade etc.

No final da reunião, a prefeita Maristela informou que o mais rápido possível irá contactar uma empresa, indicada pela Caixa, para vir a Upanema e elaborar um projeto para a construção dos imóveis. Para Maristela, o ideal é que sejam construídos três modelos de imóveis. Um para aquelas pessoas que ganham um salário mínimo. Outro para aqueles que ganham mais e outro seria de apartamentos. Essa seria uma forma de padronizar e baratear os custos para a empresa e o valor das prestações.

FONTE: Secretaria de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Secretaria convida interessados em aderir ao programa Minha casa, minha vida

A Secretaria Municipal de Administração convida todos os funcionários públicos municipais interessados em aderir ao programa Minha casa, minha vida, para uma reunião com técnicos da Caixa Econômica Federal, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 02/12, ás 09:00h no Centro de Convenções de Upanema. O secretário Manoel Gerinaldo da Costa informa que os técnicos irão expor como funciona o programa, quem são os possíveis beneficiários e os cálculos das possíveis prestações dos imóveis.



FONTE: Secretaria de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanea.blogspot.com

terça-feira, 20 de abril de 2010

Serviços da Prefeitura funcionam normalmente amanhã

O secretário de Administração, Manoel Gerinaldo da Costa, informa a todos os servidores municipais e a população em geral, que os serviços da Prefeitura de Upanema funcionarão normalmente amanhã, no feriado de 21 de abril de 2010. O secretário ainda informa que o feriado será transferido para a próxima sexta-feira, 23 de abril de 2010.


Agradece, Manoel Gerinaldo da Costa, Secretário de Administração.


FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA

terça-feira, 30 de março de 2010

Secretaria de Administração promove palestra sobre aposentadoria

A Secretaria de Administração, através do seu secretário Manoel Gerinaldo da Costa, realizou ontem uma reunião com a presença de funcionários da prefeitura, que estão ou se aproximam da idade ou tempo de serviço para se aposentar. A iniciativa visa esclarecer dúvidas e repassar informações sobre os direitos dos servidores. Para passar essas informações, foi convidado um funcionário do INSS, o upanemense Carlos Lopes e o advogado da prefeitura Francisco Gervásio. Carlos, com sua vasta experiência e carisma, explicou ponto a ponto as vantagens de uma aposentadoria. “Esse negócio de dizer que o cidadão perde com a aposentadoria, é mentira. Ninguém perde nada”, explicou Carlos Lopes.

Os cerca de 20 funcionários que estavam presente aproveitaram a oportunidade para fazerem perguntas individuais. Todas as perguntas foram respondidas pelos palestrantes. Uma das principais dúvidas era sobre quanto o servidor iria passar a ganhar depois que se aposentasse. Segundo Carlos Lopes, esse cálculo pode ser feito na agência do INSS em Mossoró e não precisa ser agendado. Carlos explicou que o cálculo é um pouco complicado e que nenhuma aposentadoria é igual à outra. Para aqueles servidores que se enquadram no tempo de serviço e/ou idade e desejem se aposentar, deverá ligar para o telefone 135 e agendar sua visita a agência.

O advogado da prefeitura, Francisco Gervásio, acrescentou que aqueles servidores que se aposentarem e que desejarem continuar trabalhando, podem continuar normalmente, pois a lei permite. Gervásio ainda explicou que a única diferença é que esses servidores não terão mais os direitos sociais, mesmo contribuindo.

O secretário Manoel Gerinaldo ficou satisfeito com a reunião. Ele disse que a intenção da prefeitura não é obrigar nem motivar os funcionários a se aposentarem. “Essa é uma reunião informativa e que tenho certeza que todos ficaram satisfeitos”, afirmou. Gerinaldo disse ainda que outras reuniões informativas devam acontecer com os servidores do município, tratando de outros assuntos. “É importante o servidor conhecer seus direitos e deveres. Nosso papel é trazer pessoas capacitadas para passar essas informações”, explicou. No final, os servidores parabenizaram a iniciativa da secretaria de Administração pela reunião.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA