quarta-feira, 27 de abril de 2011

PMU inicia hoje e termina sexta o pagamento do mês de abril


Foram creditados hoje os salários dos servidores das secretarias municipais de Agricultura, Administração, SUAS, Finanças, Gabinete, Turismo e Comunicação, Obras, FUNDEB 60, FUNDEB Educação Infantil. Na próxima sexta-feira serão creditados os salários dos funcionários que trabalham em outras secretarias e repartições da administração municipal.
 
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

Secretaria de Agricultura busca informações sobre comunidades rurais


A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca está  levantando informações em todos os sítios/assentamentos e comunidades rurais do município. O objetivo deste censo é manter um banco de dados na Secretaria com informações produtivas e agropecuárias de cada localidade. Para isso, estamos contando com o apoio das associações rurais do município e dos agentes comunitários de Saúde - ACS.  São informações simples, porém necessárias para auxiliar na elaboração de programas e projetos para determinada a cadeia produtiva. Na oportunidade, cada localidade poderá sugerir alguma ação que venha contribuir com o desenvolvimento sócio-econômico das famílias. Para o Secretário de Agricultura, Aisamaque Dalyton, a exemplo do que foi feito com as famílias ribeirinhas, é uma ótima oportunidade para conhecer a realidade da nossa  zona rural. Sabemos da diversidade de atividades desenvolvidas em cada canto do nosso município, só precisamos fortalecer essas atividades.

Para a Prefeita Maristela Freire,  nunca na história deste município realizou-se um trabalho igual, primeiro foram as famílias localizadas as margens do rio Upanema, agora são as demais comunidades que estão tendo a oportunidade de apresentar suas demandas, a exemplo do que foi feito na construção do nosso plano de governo. Esta é mais uma ação do programa Campo Feliz, criado e desenvolvido pela administração municipal, voltada para o homem do campo.
FONTE: Sec. Municipal de Agricultura

segunda-feira, 25 de abril de 2011

SEBRAE convida empreendedores e comerciantes para uma reunião, nesta quinta

Convidamos todos os empreendedores individuais e interessados em registrar o seu comércio, para uma reunião com representantes do SEBRAE de Mossoró, nesta quinta-feira, dia 28/04 no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, às 09:00h, para informações sobre mudanças que irão acontecer a partir de 01 de maio. Maiores detalhes com Ana Luiza, no CDI, na Rua João Francisco.
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação - www.prefeituradeupanema.blogspot.com

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Comunicado


timbre_pmuESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
CNPJ Nº 08.085.771/0001-30
Rua João Francisco 90 – Centro – Upanema/RN
GABINETE DA PREFEITA




Upanema (RN), 20 de abril de 2011







A Prefeitura Municipal de Upanema, através da prefeita Maristela Freire da Costa, comunica a todos os interessados, que os serviços da Prefeitura serão paralisados a partir de amanhã (dia 21/04) e só retornarão na próxima segunda-feira, dia 25/04, em virtude do feriado de Tiradentes e da tradicional sexta-feira da Paixão.

Comunicamos também que os serviços essenciais permanecerão funcionando normalmente.







Maristela Freire da Costa
Prefeita de Upanema

Novas obras deverão impulsionar geração de emprego e renda em Upanema; prefeitura anuncia construção de 30 casas populares


A parceria Governo Federal/Prefeitura de Upanema tem colocado o município como um dos maiores empregadores do setor da construção civil na região. Obras nas áreas da saúde, educação, urbanização e cultura, têm colocado no mercado de trabalho, pessoas que jamais imaginariam ter seu emprego de carteira assinada, morando em uma cidade pequena como Upanema.
Hoje, estão sendo construídas ao mesmo tempo, uma Unidade Básica de Saúde no Projeto de Assentamento Bom Lugar, no valor de mais de duzentos mil reais e duas outras unidades nas comunidades rurais de São Sebastião e Palheiros III. Outra importante obra que está em andamento é a construção de uma escola de educação infantil, com um investimento de aproximadamente um milhão e duzentos mil reais, além da construção do Complexo Cultural, que também está orçada em um milhão de reais. A obra do Complexo está paralisada em virtude da falta de liberação de recursos federais, mas segundo a prefeita Maristela Freire, até o dia 30 deste mês, o Governo Federal deverá assegurar o restante dos recursos.
Para este ano, a prefeita espera iniciar mais obras importantes para o município, como a construção de 03 unidades básicas de saúde, na cidade e zona rural. Para o próximo mês, está sendo preparada a licitação para pavimentação de 17 ruas da cidade, transformando Upanema em uma das poucas cidades do estado, com 100% de ruas pavimentadas.
Uma das obras mais importantes e aguardadas pela administração municipal é a construção do saneamento básico da cidade. A obra está orçada em mais de cinco milhões de reais e tem parte dos recursos garantidos pelo PAC. No último dia 18, foi o último prazo para aprovação dos projetos pelo FUNASA e o município teve toda documentação aprovada para o início da obra, que já tem assegurado um milhão de reais. “Na próxima semana deveremos ir a Brasília com o deputado Henrique Eduardo – PMDB para tentar liberar mais recursos para esta importante obra”, afirmou a prefeita. Outra obra assegurada na FUNASA foi a construção de uma usina de tratamento de resíduos sólidos (lixo), que terá também um trator de esteira e duas caçambas. A obra está avaliada em um milhão e meio de reais.

MINHA CASA, MINHA VIDA
O sonho de morar em uma casa própria deverá se transformar em realidade para 30 famílias de baixa renda do município, ainda este ano. A Prefeitura e o Governo Federal, através do programa “Minha casa, minha vida” beneficiarão famílias cadastradas na Secretaria de Urbanismo e Ação Social, que não possuem casa própria. O início das obras está previsto para a primeira quinzena de maio. As casas ficarão divididas em dois terrenos da Prefeitura, localizados próximos aos conjuntos Gildenor Roque de Oliveira e Rosvaldo Bezerra. Serão empregados recursos da ordem de R$ 360.000,00 gerando mais emprego e renda para população local, além da realização do sonho da casa própria. “Ficamos felizes com essas realizações. Além de gerar emprego, as obras são importantes, pois melhoram a vida de todos”, comentou a prefeita Maristela.
 
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Prefeita Maristela e vice-prefeito Manezinho entregam EPI`s

Foi entregue nesta sexta-feira (15) pela prefeita e vice-prefeito os equipamentos de proteção individual a todos os Agentes de Endemias, na solenidade estavam presentes a secretária de saúde Conceição Medeiros e os coordenadores Canindé França e Célia Rocha.
FONTE: Secretaria de Saúde

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Barragem continua com capacidade praticamente inalterada

Mesmo com um quadro invernoso consolidade no muncicipio de Upanema, o volume de água da Barragem de Umarí continua praticamente o mesmo. Uma explicação pode ser a falta de chuvas constantes na cabeceira do Rio Upanema, localizado nos municípios vizinhos. Açúdes com grande capacidade de armazenamento d`água, ainda não sangraram para dentro da barragem, impossibilitando o aumento das águas do terceiro maior reservatório do estado.
Informações repassadas pela Colônia de Pescadores, através do seu presidente, José Francisco dos Santos, dão conta de que hoje 15/04 faltam 3m e 15 cm para a Barragem de Umarí atingir sua capacidade máxima (sangria). Próxima semana traremos mais informações. 
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação - www.prefeituradeupanema.blogspot.com 

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Prefeita mantém proposta de aumento, mesmo diante de decisão judicial favorável


Acabou agora a reunião entre a prefeita Maristela Freire, o controlador geral do município Gilvandro Fernandes, o promotor substituto da Comarca de Upanema, Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, a presidente do SINDSERPUP, Rosemary Sobral, acompanhada do sindicalista Aldeírton Pereira. A reunião iniciou-se às 16:00h, na sede do Ministério Público, em Upanema.
Antes da reunião envolvendo as partes que divergem sobre o reajuste salarial e o promotor, a prefeita Maristela Freire e controlador Gilvandro Fernandes sentaram com o representante do MP para tratar de assuntos relacionados a administração municipal. Em seguida, o promotor convidou a prefeita para participar de uma reunião com o objetivo de tentar se chegar a um acordo entre as partes, ou seja, executivo e sindicato, para por fim a greve.
O sindicato continuou com a reivindicação de 23,8% de reajuste para os funcionários que ganham acima de um salário mínimo. A prefeita Maristela Freire e o controlador Gilvandro, demonstraram os números da arrecadação e das despesas do município, comprovando que infelizmente a queda da receita “empurrou” o município para o limite prudencial e com grandes possibilidades de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para mostrar a veracidade das informações e comprovar que o executivo não quer prejudicar as contas municipais, nem muito menos descumprir a Lei, a prefeita já sabia que a Justiça de Upanema, tinha dado parecer favorável ao executivo, determinando o fim da greve. Outro ponto importante que dificultava a possibilidade de se conceder um aumento no nível pretendido pelo Sindicato, era a perspectiva de demissão de cargos comissionados e contratados. Para a prefeita, a demissão de pais e mães de famílias nunca foi sua intenção e, somente em último caso isso iria ocorrer.
Mesmo diante de uma decisão judicial favorável, a prefeita Maristela mostrou que está disposta a buscar melhorias salariais para os servidores. Ela reafirmou o que tinha acordado em reunião com o Conselho do FUNDEB, ou seja: se houver um aumento considerável na arrecadação do município, neste mês de abril, a prefeitura irá reajustar no dia 01 de maio, em 5%. Caso não haja um aumento significativo na receita de abril, a prefeita Maristela se compromete em dar 3,25% de aumento, no dia 01 de maio e, em setembro o complemento do salário mínim, que foi de  6,45% neste ano.
O promotor sugeriu que a prefeita Maristela Freire assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, comprometendo-se com o cumprimento da proposta. A prefeita Maristela e todos os presentes testemunharam.
Conversando com a Assessoria de Imprensa, a prefeita disse que não tinha nenhum problema em assinar o TAC, já que a proposta tinha sido informada ao Conselho do FUNDEB, que é um representante legítimo de uma classe, além da divulgação nos meios de comunicação.
Com relação à desconfiança do Sindicato, em relação ao cumprimento da proposta, Maristela disse que em nenhum momento deixou de cumprir com a palavra. “O que aconteceu em 2010 foi que a deputada Fátima Bezerra – PT, em acordo com o sindicato, nos informou que a arrecadação do município iria aumentar, pois os parlamentares aliados do governo Lula iriam lutar pela liberação de mais recursos para os municípios. Assumimos o compromisso de que se houvesse o aumento prometido, daríamos o aumento. Como vimos o aumento na arrecadação não chegou, portanto, quem não cumpriu com a palavra não fomos nós”, afirmou a prefeita.
Mesmo diante da proposta assinada, o sindicalista Aldeirton Pereira, disse que a categoria ainda iria se reunir pra decidir se aceita ou não a proposta do executivo. Alertado pelo promotor, sobre a decisão judicial determinando a volta imediata dos servidores e fixando uma multa de R$ 5.000,00, o sindicalista disse que a instituição está pronta para arcar com as conseqüências.
Para a prefeita Maristela, há uma clara exploração política nesse caso da greve. “A luta pelos direitos, a busca por melhorias salariais é mais do que justa. Upanema inteira viu o nosso comportamento, quando nunca nos negamos a sentar com o Sindicato, apesar de ter se divulgado o contrário. Fomos a Câmara, mostramos os números claros e recebemos em troca acusações contra minha pessoa e minha família, em praça pública. Mesmo assim, mantivemos a disposição de dialogar com quem tem interesse em resolver os problemas e não em ganhar dividendos políticos”, comentou a prefeita.
Maristela parabenizou o Conselho do FUNDEB e seus representantes pela forma como procuraram resolver o problema existente. Para ela, o descrédito dado por alguns integrantes da diretoria do Sindicato ao esforço do Conselho, mostra que houve um jogo de vaidades e interesses obscuros, deixando de lado os estudantes, maiores prejudicados.
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com


Justiça da parecer favorável a Prefeitura e determina que servidores encerrem a greve


Processo Nº 0000133-35.2011.8.20.0160

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

A manutenção do movimento paredista deflagrado no dia 04/04/2011 inevitavelmente trará conseqüências danosas às centenas de crianças e adolescentes que buscam nas instituições mantidas pelo demandado a adequada instrução escolar. E os prejuízos não se resumem ao atraso no calendário escolar, mas também, e principalmente, na interrupção na formação intelectual dos alunos.
Por tudo isso é que considero a interrupção do serviço de educação extremamente prejudicial - e não apenas aos alunos e suas famílias -, mas a toda sociedade.
Outro ponto merece ser registrado. No petitório inicial, a parte autora informou que se encontra no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo pelo qual não poderia acolher o reajuste pretendido pelo demandado. De fato, o documento juntado às fls. 29/34 demonstra, ao menos nesse momento inicial, que as despesas com o funcionalismo no segundo semestre de 2010 chegaram ao percentual de 53,41% da receita corrente líquida – percentual próximo ao limite legal de despesas e cujo desrespeito poderá acarretar sanções ao agente que lhe deu causa.
Pelo exposto, DEFIRO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO NOS PRESENTES AUTOS, para determinar a imediata paralisação do movimento grevista iniciado no dia 04/04/2011 com o retorno dos servidores às suas atividades rotineiras.
Estabeleço multa diária de R$ 5.000,00 para o caso de descumprimento desta decisão.
Publique-se. Intime-se.
Notifique-se o representante do Sindicato dos Servidores Público Municipal de Upanema – RN para promover o efetivo cumprimento desta decisão.
Upanema , 13 de abril 2011.

Produtores de leite bovino do municipio constituem associação


Durante as últimas semanas, aconteceram várias reuniões com os produtores de leite do município. Na semana  passada, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, os produtores reuniram-se  com a Associação dos Produtores de Caprinos e Ovinos de Mossoró e região- ASCCOM, onde tiveram a oportunidade de discutir os avanços e desafios do leite caprino em nossa região. Em Upanema, já temos um grupo localizado nos assentamentos de São Manoel II, São Sebastião III, Sabiá e Sombreiro,  produzindo leite caprino.  “Estamos  obtendo ótimos resultado e iremos apoiá-los  cada vez mais”, afirma o secretário de Agricultura Aisamaque Dályton.

Nesta semana, os produtores de leite bovino foram convocados para uma reunião que contou com a presença do SEBRAE-RN,  além de outras representações do município como é o caso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EMATER, Fórum das Associações, Banco do Nordeste entre tantas outras.  Ao final, iniciou-se a constituição da Associação dos Produtores de leite bovino do município que tem como objetivo principal, fortalecer as ações voltadas a bovinocultura local. Para Marcondes Oliveira (Coordenador do colegiado) os produtores entenderam a importância da organização e estão buscando a parceria e a união de todos. “Quem não se organiza, enfrenta mais dificuldades”, comentou Marcondes Oliveira.

O secretário de Agricultura destacou a participação da prefeita Maristela nesse processo. Segundo ele, a prefeita entende que é papel do município fortalecer as cadeias produtivas existentes no município e ao mesmo tempo buscar junto aos parceiros melhorias para o homem e a mulher que sobrevive no campo.
 
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com