sexta-feira, 8 de abril de 2011

Controlador Geral detalha contas da prefeitura na Câmara de Vereadores



Depois da prefeita Maristela na semana passada, hoje foi a vez do Controlador Geral do Município, Gilvandro Fernandes, participar da sessão da Câmara de Vereadores de Upanema. Mostrando sua competência peculiar, Gilvandro expôs os números que mostram uma queda brusca da arrecadação municipal, em contrapartida um aumento na folha de pagamento, indo de encontro ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite que o município gaste mais que 54% da receita líquida com a folha de pagamento de funcionários.
O Controlador explicou que os números impossibilitam a prefeita de dar um aumento hoje. Gilvandro disse que jamais ouviu da prefeita ou ele afirmou que a luta do sindicato por aumento era injusta. “O grande problema de não podermos dar um aumento é a queda da receita, que força o município a entrar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou. Gilvandro mostrou os números da receita e da folha de pagamento de 2008 a 2010. Os números são impressionantes! No período desses três anos, a receita subiu apenas R$ 162.489,93. Por outro lado, a despesa com a folha de pagamento subiu no mesmo período R$ 1.572.298,38. Diante dos números apresentados, Gilvandro disse que não vê perspectiva de melhora na situação financeira dos municípios, já que a maior parte da arrecadação fica com a União, enquanto que os municípios pequenos pagam a conta. “Enquanto não houver uma mudança na distribuição dos recursos desse País, continuaremos desse jeito”, explicou. Gilvandro disse que falta mobilização por parte da classe política para pressionar o Governo Federal a aprovar o aumento do repasse de recursos para os municípios.
As sucessivas quedas na arrecadação e o aumento da folha de pagamento têm elevado muito o percentual que incide na Lei de Responsabilidade Fiscal, impedindo que novos aumentos possam acontecer. Para comprovar o que estava falando, Gilvandro fez um levantamento do impacto percentual da folha de pagamento na receita do município, nos últimos 6 anos.
Em 2005, o percentual de impacto da folha de pagamento na receita do município foi de 35,9%. Em 2006, saltou para 44,7%. Em 2007 subiu mais ainda, 47,0%. Em 2008 o impacto da folha na receita diminuiu para 43,9. Em 2009 voltou a aumentar ficando em 53,1%. Em 2010 fechamos com 53,4%.
Os dados da folha de pagamento do mês de fevereiro foram enviados para o Sindicato dos Servidores Público Municipais – SINDSERPUP, no dia 25 de março. “A prefeita Maristela não tem interesse de esconder nada. Os números estão aí! Ninguém “maqueia” números, todos estão transparentes, na internet, na prestação de contas feitas aqui na Câmara e se precisarem na Prefeitura. Questionado pela vereadora Shirley Costa – PSB, sobre uma possível incoerência do executivo, quando diz que não se pode mais aumentar a folha, mas ao mesmo tempo a prefeita envia um projeto para contratar mais funcionários. O Controlador explicou que os contratos de psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, advogados, entre outros, não incidem na folha de pagamento, pois os mesmos são contratos temporários.
O vereador Anízio Jr. cobrou uma solução para o impasse envolvendo o sindicato e a prefeitura, na questão do reajuste salarial. Gilvandro disse que a prefeita Maristela teve uma importante reunião com a diretoria do FUNDEB, presidida pelo Professor Diógenes Matoso. Na reunião chegou-se a uma proposta. Ficou acordado que se houver um aumento considerável na arrecadação do município, neste mês de abril, a prefeitura irá reajustar no dia 01 de maio, em 5% e, em setembro, o complemento que totalize 6,5%, que é o percentual de aumento do salário mínimo deste ano, estabelecido pelo Governo Federal. Caso não haja um aumento significativo na receita de abril, a prefeita Maristela se compromete em dar 3,25% de aumento, no dia 01 de maio e, em setembro o complemento dos 6,5%. Na segundo opção, uma das medidas tomadas para o cumprimento da mesma, será a demissão de cargos comissionados.
A possibilidade de aumento da receita em abril é animadora, disse o Controlador. Ele se ampara na mensagem enviada pela Receita Federal, a FEMURN. A mensagem é uma espécie de previsão da receita dos próximos 3 meses. Pela mensagem enviada e pela experiência dos anos anteriores, Gilvandro acredita que teremos um aumento da receita nesse mês de abril. “O mês de abril é um dos meses em que sempre aumenta a receita, em virtude do pagamento do Imposto de Renda”, comentou. Gilvandro disse que a proposta do executivo em reunião com o Conselho do FUNDEB, é perfeitamente viável.
O vereador Elsimar Carvalho – PP disse que a diretoria do FUNDEB era importante, mas era interessante que o sindicato tivesse sido convidado para participar da reunião, pois até hoje eles não receberam essa proposta oficial do executivo. Gilvandro disse que além do sindicato, a Câmara também foi convidada pela prefeita, na última sessão da Casa, para participar da reunião. Com relação à proposta, Gilvandro disse que basta que a diretoria do FUNDEB faça a ata da reunião que ele e a prefeita Maristela assinam, se comprometendo com o que foi dito. O presidente da Casa, Dárcio Régis – PMDB sugeriu que uma nova reunião, contando com a presença do Executivo, dos vereadores, Sindicato e o Conselho do FUNDEB seja marcada para apresentação da proposta, que segundo ele, poderia acabar com a greve. Para tirar a dúvida sobre essa possibilidade, o presidente com o consentimento dos outros vereadores, perguntou a presidente do Sindicato, Rosemary Sobral – que estava na platéia – se o Sindicato aceitava a proposta apresentada. Rosemary disse que não podia falar em  nome da categoria, pois essas questões são decididas em assembléia. Gilvandro se comprometeu em falar com a prefeita Maristela, para marcar uma reunião o mais rápido possível, no intuito de resolver o problema que prejudica os alunos do município.
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com




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