Na
próxima segunda-feira, toda população de Upanema está convidada a participar de
uma audiência pública que tem como objetivo, discutir a Emenda de Iniciativa
Popular, inovação introduzida ao Orçamento Geral da União pelo relator geral do
orçamento no Congresso Nacional, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP). A emenda
designa para o município de Upanema, para o próximo ano R$ 500.000,00. Esse
valor deverá ser aplicado obrigatoriamente na área da Saúde. Para isso, a
população deverá escolher que ações na Saúde o município irá elaborar os
projetos.
A reunião
deverá conter ata, lista de presença e formulários devidamente preenchidos,
depois, postadas via sedex pela Prefeitura Municipal e endereçadas à Comissão
Mista de Orçamento do Congresso Nacional até 10 de dezembro.
Os
municípios deverão fazer opção por uma das seguintes ações da Saúde:
-
implantação, aparelhamento ou adequação de Unidades de Saúde;
-
aquisição de unidade móvel ou academia da saúde;
-
implantação de melhorias sanitárias;
-
abastecimento de água;
-
esgotamento sanitário; e
- manejo
de resíduos sólidos e serviços de atenção às urgências e emergências na rede
hospitalar.
A audiência
pública está marcada para ás 08:00h da manhã na sede da Câmara Municipal de
Vereadores.
FONTE:
Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com
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